DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais

Description

O Autor

Advogado. Bacharel em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)

O livro

Há, como sabem os que acompanham os debates sobre gestão coletiva, diversas polêmicas (sendo muitas excessivas e infundadas) sobre tal forma de gestão, sendo o trabalho analisado mais um estudo importante notadamente em um momento em que é preparada a consolidação de diversas propostas para um anteprojeto que será apresentado pela Secretaria de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania.

Os avanços da tecnologia permitiram a gravação de obras musicais com um bom padrão de qualidade fora dos estúdios das gravadoras tradicionais bem como a possibilidade de distribuição por meios anteriormente indisponíveis, o que exigiu tanto das gravadoras como das editoras uma nova configuração, em que – sobretudo as últimas – foram utilizadas como uma maneira de compensar as perdas sofridas no mercado digital de música.

O debate sobre novas formas de remuneração, o que atualmente inclui aplicativos como o Spotify, o Deezer e o Tidal, demonstram a necessidade de reequilibrar os interesses dos autores e dos editores assim como dos intérpretes executantes e produtores musicais (sendo os últimos titulares de direitos de conexos).

A proposta do autor, de forma bastante coerente, foi a de estabelecer uma análise dos problemas atuais e não de solucioná-los, o que denota a consciência de que soluções surgirão somente de um longo processo de maturação e de acomodação dos diversos interesses envolvidos.