DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO – CPC/2015 X CPC/1973

O livro

A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.

Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.

A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.

Rio, maio de 2018.

Sergio Bermudes

Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ