AVALIAÇÕES DE GLEBAS – Método Involutivo – Desapropriações

Description

Os autores

Luiz Fernando de Mello: Engenheiro Civil (UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista – 1985); CREA-SP 0601465759; e Advogado (Faculdade de Ciências Jurídicas da UNOESTE – 1995) (OAB-SP 137705). Profissional eclético, com mais de 20 (vinte) anos de experiência nas áreas de Engenharia Civil, envolvendo atividades como Avaliações e Perícias, Cálculos Estruturais, Loteamentos, Projetos Residenciais, Estruturais de Edificações/Estruturas Metálicas e Desmembramentos Urbanos, atuando em atividades de Gerenciamento, Suporte e Assistência Técnica/Jurídica; além de constante engajamento em cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, na busca de ampliação e diversificação das qualificações; Pioneiro no estudo e desenvolvimento de software no incremento do tema profissional “Avaliações de Glebas Suburbanas ou Passíveis de Urbanização”, inserindo na área de Avaliações e Perícias.

Carlos Henrique Neves de Mello: Graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (2018); Participação em vistorias de imóveis – edição de laudos, responsável administrativo na LFM Avaliações e Perícias.

Cícero Ferreira da Silva: Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica, Instituto de Criminalística, Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente/SP; Graduação em Engenharia Cartográfica e Matemática (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP); Graduação em Educação Física (Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente, IMESPP). Pós-Graduação (Mestrado) em Engenharia de Transporte – POLI/USP. MBA em Gestão Ambiental (Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Presidente Prudente); Capacitação em Encase Forensic Phase I + FRED (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); AccesData Boot Camp FTK3.0 + Gargoyle Investigator (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); Capacitacao em Entomologia Forense e em Toxicologia e Química Forense (Academia de Policia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP). Áreas de atuação como Perito: Geodesia; Física; Matemática; Probabilidade e Estatística; Ciência da Computação; Meio Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de Transito; Balística e armas de fogo; Cartografia.

Resenha

A presente literatura possui descrição de conceitos e doutrinas sobre esse tema, com apresentação de modelos práticos na área de avaliações e perícias de glebas urbanizáveis, proporcionando modelo que servirá de base para os operadores da área.

Importe enaltecer que o assunto a princípio não é de fácil captação, em razão de exigir conhecimentos específicos de matemática e de direito, dentre outras áreas, já que envolve inúmeras variáveis aplicáveis na fórmula completa sugerida pelos autores da família Caires, a exemplo sobre particularidades das legislações, que regem os loteamentos e os custos pertinentes.

Conforme consta no corpo dessa literatura por força da norma NBR-14653 da ABNT o método direto comparativo de dados de mercado, quando possível sua aplicação com obtenção de elementos amostrais semelhantes, seja na localização, divisando e/ou muito próximos de loteamentos implantados, áreas próximas e demais particularidades semelhantes, deve prevalecer sobre o método involutivo, podendo o perito apurar o valor pelas duas metodologias quando possível, optando pelo método direto comparativo em face de a previsão da norma.

Outro fator que deve ser observado pelo avaliador na aplicação do método indireto involutivo, quando não seja possível a aplicação do método comparativo, se resume os valores de todas as despesas da implantação do projeto hipotético imobiliário e todas as perdas das áreas com arruamentos, áreas verdes e institucionais, bem como todas as variáveis constantes nos cálculos dessa referida metodologia.