EXCEÇÕES AO PERITO – Suspeição e Impedimento

R$82,00


1ª edição 2019

Luiz Fernando de Mello

Carlos Henrique Neves de Mello

Cícero Ferreira da Silva

Geovana Rodrigues Cardoso Muniz

 

ISBN 978-85-7456-370-1

Brochura

272 páginas

Formato: 16×23 cm.

Peso: 450 gramas

Editora LEUD

Description

Os autores

Luiz Fernando de Mello: Engenheiro Civil (UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista – 1985); CREA-SP 0601465759; e Advogado (Faculdade de Ciências Jurídicas da UNOESTE – 1995) (OAB-SP 137705). Profissional eclético, com mais de 20 (vinte) anos de experiência nas áreas de Engenharia Civil, envolvendo atividades como Avaliações e Perícias, Cálculos Estruturais, Loteamentos, Projetos Residenciais, Estruturais de Edificações/Estruturas Metálicas e Desmembramentos Urbanos, atuando em atividades de Gerenciamento, Suporte e Assistência Técnica/Jurídica; além de constante engajamento em cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, na busca de ampliação e diversificação das qualificações; Pioneiro no estudo e desenvolvimento de software no incremento do tema profissional “Avaliações de Glebas Suburbanas ou Passíveis de Urbanização”, inserindo na área de Avaliações e Perícias.

Carlos Henrique Neves de Mello: Graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (2018); Participação em vistorias de imóveis – edição de laudos, responsável administrativo na LFM Avaliações e Perícias.

Cícero Ferreira da Silva: Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica, Instituto de Criminalística, Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente/SP; Graduação em Engenharia Cartográfica e Matemática (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP); Graduação em Educação Física (Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente, IMESPP). Pós-Graduação (Mestrado) em Engenharia de Transporte – POLI/USP. MBA em Gestão Ambiental (Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Presidente Prudente); Capacitação em Encase Forensic Phase I + FRED (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); AccesData Boot Camp FTK3.0 + Gargoyle Investigator (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); Capacitacao em Entomologia Forense e em Toxicologia e Química Forense (Academia de Policia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP). Áreas de atuação como Perito: Geodesia; Física; Matemática; Probabilidade e Estatística; Ciência da Computação; Meio Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de Transito; Balística e armas de fogo; Cartografia.

Geovana Rodrigues Cardoso Muniz: Graduanda em Direito – UNOESTE – Presidente Prudente/SP.

 

Resenha

O campo de avaliações e perícias se encontra umbilicalmente e estritamente entrelaçado a questão jurídica, seja pela necessidade de petição dos Experts para estimativa de honorários, laudos, bem como para manifestações, defesas em exceções de impedimento e suspeição, dentre outros em atuações na esfera judicial.

Em razão de não haver artigo específico sobre os enquadramentos e previsões dos motivos de impedimento e suspeição de perito no Código de processo civil, por analogia deve-se pautar nos artigos 145 a 146 desse estatuto, que retrata a suspeição do juiz, situação endossada pela jurisprudência.

O autor desconhece obras peculiares com enfrentamento do tema pelos juristas e Engenheiros, não tendo ciência de livros correlatos, seja na área do direito e/ou em avaliações e perícias. Destarte, essa publicação visa corroborar com o assunto, confiando que venha estimular contendas que irão enriquecer a matéria, com o fito de preenchimento dessa vacância nas documentações específicas.

Na presente bibliografia o autor carreia conceitos e pré-requisitos sobre a matéria, acostando protótipos do campo do direito e em avaliações e perícias, que servirão de padrões aos operadores do direito e pelos causídicos dos peritos das distintas áreas de atuações, vez servirá para todas as áreas de perícias de forma indistinta.

Em razão de se referir a atuação no campo de direito, ainda que voltado as avaliações e perícias, melhor que a interferência seja por advogados constituídos pelo perito, também por se referir a tema “sui generis” do campo de direito envolvendo perícias, estando apenas o advogado habilitado a recorrer para as instâncias superiores, obviamente com a outorga de procuração ad judicia.

Da mesma forma o autor apresenta modelos de defesas em caso de suspeição de perito, onde, não obstante, não se constitua procedimento corriqueiro, por vezes e esporadicamente os peritos são acoimados e surpreendidos com a interposição de incidentes de impedimento e/ou suspeição.

O autor apresentará alguns modelos de manifestações em exceção de suspeição e impedimento de perito, ressaltando que essas defesas que em tese podem ser realizadas pelo próprio perito em primeira instância e/ou por advogados constituídos. O autor sugere que os profissionais constituam procuradores com poderes, já que em determinados casos se faz necessário recursos às instâncias superiores, que em tese exige atuação de procurador constituído.

Book Details

Weight 0.450 kg
Dimensions 23 × 16 × 3 cm

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