SERVIDÃO DE PASSAGEM

Oferta!

SERVIDÃO DE PASSAGEM

R$65,00 R$59,00

Resenha

Essa obra retrata mote pouco explorado pelos operadores da área pericial.

O trabalho cita definições jurídicas que estão umbilicalmente ligadas à parte técnica das avaliações e perícias.

As definições e conceitos das servidões e limitações administrativas são necessárias para o conhecimento dos princípios das várias modalidades e tipos de servidões que direcionam para as restrições impostas, seja no campo do direito privado e/ou público, afim de aquilatar o “quantum debeatur” objeto da indenização.

Colaciona as formas de constituição e extinção das servidões, seja por imposição legal, acordo e/ou sentença judicial. Discorre sobre os riscos, restrições e incômodos, bem como nos conceitos dos doutrinadores a respeito.

Contempla as classificações das servidões, verbi gratia, subterrâneas, superficiais e aéreas, bem como os princípios fundamentais e suas características.

Com relação ao direito de indenização, a servidão de passagem via de regra, de forma equivocada é interpretada como desapropriação total pelos peritos e avaliadores, quando na realidade trata-se apenas de restrição, vez que permite o uso da faixa objeto da servidão com limitações. O autor retrata em capitulo próprio que, excepcionalmente existem casos que direcionam para expropriação total, ancorado em arestos de nossos tribunais.

Constam definições sobre o justo valor da servidão e considerações sobre as avaliações.

Apresenta o autor da obra sugestões de forma objetiva, com fórmulas e jurisprudências sobre a fixação do percentual da indenização das respectivas restrições, seja na área urbana, passível de urbanização e/ou rural.  Retrata em capitulo próprio a fixação do percentual a ser estabelecido para a servidão com base em trabalhos técnicos de Engenheiros e juristas, como também na jurisprudência atual de nossas Cortes.

Dentre esses métodos inclui-se método da renda de autoria do Engenheiro Pellegrino.

Compreende o amparo legal em decretos e Leis especiais, com comentários em doutrinas.

Ao final constam modelos com aplicações de casos práticos, como possíveis paradigmas que servirão de parâmetros para os operadores da área.

Descrição

1ª edição 2019

Luiz Fernando de Mello

Carlos Henrique Neves de Mello

Cícero Ferreira da Silva

 

Colaboradores:

Eduardo Villa Real

Antônio Pina Junior

 

ISBN 978-85-7456-358-9

Brochura

232 páginas

Formato: 14×21 cm.

 

Os autores

Luiz Fernando de Mello: Engenheiro Civil (UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista – 1985); CREA-SP 0601465759; e Advogado (Faculdade de Ciências Jurídicas da UNOESTE – 1995) (OAB-SP 137705).

Profissional eclético, com mais de 20 (vinte) anos de experiência nas áreas de Engenharia Civil, envolvendo atividades como Avaliações e Perícias, Cálculos Estruturais, Loteamentos, Projetos Residenciais, Estruturais de Edificações/Estruturas Metálicas e Desmembramentos Urbanos, atuando em atividades de Gerenciamento, Suporte e Assistência Técnica/Jurídica; além de constante engajamento em cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, na busca de ampliação e diversificação das qualificações; Pioneiro no estudo e desenvolvimento de software no incremento do tema profissional “Avaliações de Glebas Suburbanas ou Passíveis de Urbanização”, inserindo na área de Avaliações e Perícias.

 

Carlos Henrique Neves de Mello: Graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (2018); Participação em vistorias de imóveis – edição de laudos, responsável administrativo na LFM Avaliações e Perícias.

 

 

Cicero Ferreira da Silva Filho: Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica, Instituto de Criminalística, Núcleo de Pericias Criminalísticas de Presidente Prudente/SP. Graduação em Engenharia Cartográfica e Matemática (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP); Graduação em Educação Física (Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente, IMESPP). Pós Graduação (Mestrado) em Engenharia de Transporte – POLI/USP. MBA em Gestão Ambiental (Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Presidente Prudente); Capacitação em Encase Forensic Phase I + FRED (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); AccesData Boot Camp FTK3.0 + Gargoyle Investigator (TechBiz Forense Digital, TB, Brasil); Capacitação em Entomologia Forense e em Toxicologia e Química Forense (Academia de Policia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP). Áreas de atuação como Perito: Geodesia; Física; Matemática; Probabilidade e Estatística; Ciência da Computação; Meio Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de Transito; Balística e armas de fogo; Cartografia.

Informação adicional

Peso 0.300 kg
Dimensões 21 × 14 × 2 cm

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “SERVIDÃO DE PASSAGEM”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar de…