Description
Sinopse
Capítulo I – Noções FUndamentais: Jurisdição, Processo e Ação
Capítulo II – Processo Cautelar
Generalidades; Evolução da Concepção Doutrinária sobre o Processo Cautelar; Natureza Jurisdicional das Medidas Cautelares
Capítulo III – Características do Processo Cautelar
FIns do Processo Cautelar; Peculiaridades do Processo Cautelar
Capítulo IV – Ação CAutelar
Condições da Ação Cautelar; Classificação das Medidas Cautelares
Capítulo V – O Processo Cautelar no Direito POsitivo Brasileiro
Princípios Gerais; Poder Geral de Cautela; Legitimidade e Competência; Procedimento; Medida Cautelar Inaudita Altera Parte e Contracautela; Fungibiidade; Prazo de Eficácia da Medida Cautelar; Extinção da Medida Cautelar; Sentença Cautelar; Modificação e Revogação da Medida Cautelar; Execução das Medidas Cautelares; Recursos; Responsabilidade Civil
Capítulo VI – Procedimentos Cautelares Específicos (I)
Arresto; O Crédito que Autoriza o Arresto; Objeto do Arresto; Legitimação, Competência e Procedimento para o Arresto; Execução do Arresto; Efeitos do Arresto
Capítulo VII – Procedimentos Cautelares Específicos (II)
Sequestro
Capítulo VIII – Procedimentos Cautelares Específicos (III)
Caução; Busca e Apreensão
Capílo IX – Procedimentos Cautelares Específicos (IV)
Exibição; Produção Antecipada de Provas
Capítulo X – Procedimentos Cautelares Específicos (V)
Alimentos Provisionais; Arrolamento de Bens
Capítulo XI – Procedimentos Cautelares Específicos (VI)
Justificação; Protestos, Notificações e Interpelações
Capítulo XII – Procedimentos Cautelares Específicos (VII)
Homologação do Penhor Legal; Posse em Nome do Nascituro
Capítulo XIII – Procedimentos Cautelares Específicos (VIII)
Atentado; Protesto e Apreensão de Títulos
Capítulo XIV – Procedimentos Cautelares Específicos (IX)
Outras Medidas Provisionais
Capítulo XV – Antecipação de Tutela
Tutela Antecipada e Tutela Cautelatr
”
Características
25ª edição 2010
Formato 14 X 21 cm
624 páginas – encadernado
ISBN 978-85-7456-256-8
