Description
Sinopse
Partindo do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o livro investiga se, em um estado democrático de direito, deveria o acusado ser comunicado diretamente pelo juiz da sentença condenatória e de suas repercussões. Para tanto, analisam-se os destinatários da sentença criminal, <span ” >inquirindo-se qual seria a melhor linguagem a ser adotada e <span ” >criticando-se decisões em que a técnica esconde posições ideológicas.
Com o exame de alguns casos, <span ” >critica-se uma ditadura judicial sobre os oprimidos, com a imposição de condenações irracionais e autoritárias, oposta ao exercício democrático da magistratura.
A obra propõe o direito do <span ” >acusado-cidadão a ser comunicado pessoalmente, em público e de forma oral, dos termos da sentença, pelo juiz que a proferiu.
”
Características
1ª edição 2011
Formanto 14 x 21 cm
159 páginas – brochra
ISBN 978-85-7456-269-8
