Description
Sinopse
Características
1ª edição 2017
Formato: 14×21 cm.
296 páginas
R$85,00
A presente obra divide-se em cinco capítulos. O primeiro deles é dedicado ao estudo aprofundado do histórico de ocupação de terras no Brasil, bem como à análise da propriedade privada e pública no Brasil.
Em seguida, no segundo capítulo, analisa-se a questão das terras devolutas, tema com especial importância em um país de dimensões continentais como o Brasil.
No terceiro capítulo, a autora dedica-se a analisar o tratamento dado à faixa de fronteira pelo Direito pátrio, definindo o seu conteúdo e explorando os variados aspectos relacionados ao tema.
No quarto capítulo da obra, são analisados os diversos aspectos relativos aos registros públicos, inclusive relativos às suas vicissitudes e a sua importância para a segurança jurídica.
Por fim, o derradeiro capítulo dedica-se ao estudo, propriamente, da segurança jurídica, analisada sob a ótica da questão relativa à faixa de fronteira.
Sinopse
Características
1ª edição 2017
Formato: 14×21 cm.
296 páginas
Peso | 0,350 kg |
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Dimensões | 14 × 21 cm |