A SEGURANÇA JURÍDICA DA PROPRIEDADE PRIVADA NA FAIXA DE FRONTEIRA

A SEGURANÇA JURÍDICA DA PROPRIEDADE PRIVADA NA FAIXA DE FRONTEIRA

R$75,00

A presente obra divide-se em cinco capítulos. O primeiro deles é dedicado ao estudo aprofundado do histórico de ocupação de terras no Brasil, bem como à análise da propriedade privada e pública no Brasil.
Em seguida, no segundo capítulo, analisa-se a questão das terras devolutas, tema com especial importância em um país de dimensões continentais como o Brasil.
No terceiro capítulo, a autora dedica-se a analisar o tratamento dado à faixa de fronteira pelo Direito pátrio, definindo o seu conteúdo e explorando os variados aspectos relacionados ao tema.
No quarto capítulo da obra, são analisados os diversos  aspectos relativos aos registros públicos, inclusive relativos às suas vicissitudes e a sua importância para a segurança jurídica.
Por fim, o derradeiro capítulo dedica-se ao estudo, propriamente, da segurança jurídica, analisada sob a ótica da questão relativa à faixa de fronteira.

REF: 1226 Categoria

Descrição

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo demonstrar o que está acontecendo nos dias atuais em relação às propriedades
privadas que foram adquiridas em áreas de faixa de fronteira.

Características

1ª edição 2017

Formato: 14×21 cm.

296 páginas

Informação adicional

Peso 0.350 kg
Dimensões 14 × 21 cm