ENGENHARIA LEGAL – Teoria e Prática Profissional

Description

O Autor

MARCELO CORRÊA MENDONÇA

Graduação: Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Cursos de Pós-Graduação: Fundação João Pinheiro com título de Especialista em Administração Financeira.

UNA – CEPEDERH com título de Especialista em Administração de Marketing.

Universidade Fumec com o título de Especialista em Engenharia de Avaliações e Perícias.

Atividades profissionais atuais:

Diretor Técnico e Representante Legal da empresa Ética Serviços de Engenharia Ltda.

Perito especializado na área de Engenharia de Avaliações e Perícias, nomeado pelos Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, da Fazenda Pública Municipal e Justiça Federal.

Assistência Técnica e Consultoria para escritórios de Advocacia e para Órgãos Públicos e Estatais.

Assistência Técnica, consultoria e serviços de Engenharia de Avaliações e Perícias Técnicas para empresas privadas.

O livro

As atividades correlatas ao ensino exigem do profissional um aperfeiçoamento constante. As responsabilidades inerentes à função conduzem à pesquisa e ao estudo de novas técnicas, implicando evolução pessoal e profissional. A sala de aula é uma das mais ricas experiências na vida de quem já teve a oportunidade de proferir palestras ou lecionar.

Iniciamos nossas atividades na área do ensino da Engenharia Legal na Sociedade Mineira de Engenheiros – SME, nos cursos básicos de formação de novos peritos ministrados pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, IBAPE-MG em 1988, na época, Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Desde então, o convívio com os colegas e alunos, foi sempre uma fonte de aprimoramento e desenvolvimento.

Entre 1999 e 2006 participamos de uma rica atividade na área do ensino da Engenharia Legal, à frente da coordenação técnico-pedagógica do Curso de Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Fundação Universitária Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. Trata-se de uma experiência pioneira. Foi o primeiro curso em nível de especialização, voltado somente para a área no Estado de Minas Gerais.

A terceira edição resultou de revisão e ampliação da segunda edição do livro publicado pela Editora Pini em setembro de 2003, já com as alterações do novo Código Processo Civil na prova pericial, lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, as alterações no Código de Processo Penal decorrentes da lei 11.719 de 2008 de 20 de junho de 2008 que alterou dispositivos do decreto lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941 e alterações na Arbitragem, em face da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, além de apresentarmos exemplos práticos mais recentes de trabalhos periciais. Teve por objetivo oferecer subsídios e referências no modo de atuar do Perito e do Assistente Técnico.

Essa 4ª edição, agora pela Editora LEUD, nasce da necessidade de termos o livro disponibilizado em livrarias e eventos técnicos da área, vez que a 3ª edição se esgotou.

Trata da legislação que regula o exercício da profissão, bem como, aborda os artigos dos Códigos de Processo Civil e Penal que disciplinam a Prova Pericial, em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais da engenharia que já exercem o ofício ou que pretendem se iniciar na área. Inclui, também, capítulo sobre a lei de arbitragem atualizada e a prova pericial no procedimento arbitral. Contém informações sobre como redigir laudos e pareceres técnicos e, em cada capítulo, uma coletânea de julgados – jurisprudência – de tribunais de todo o País, relativas às questões ali explanadas. No último capítulo damos exemplos reais de laudos em perícias judiciais e em arbitragens.

Vai à publicidade sem qualquer pretensão, mas que possa ser de alguma valia à gente interessada no ofício. Não posso encerrar esta apresentação sem deixar registrado o meu reconhecimento à Drª Maria Alice Ubaldo de Mendonça, jovem e promissora advogada, que tanto me auxiliou com os textos legais e pesquisas jurisprudenciais. Bem como, ao Dr. Paulo André Rohrmann, ilustre e respeitado advogado das Minas Gerais, que nos distinguiu e honrou aceitando o convite para prefaciar a primeira edição deste livro, prefácio este que acompanha esta quarta edição.