Registro de Imóveis

Registro de Imóveis

R$27,00

Doutrina, Legislação e Jurisprudência.

O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

Versando sobre questões atauais relevantes e com referência à Jurisprudência aplicada, o livro tem como escopo auxiliar os operadores de direito na solução das causas afetas às áreas, sendo, a praticidade, o seu tom maior, inclusive quanto ao uso pelos Registradores e Notários dos Cartórios Extrajudiciais respectivos.

REF: 63 Categoria

Descrição

Sinopse

Capítulo 1 – Princípio da Continuidade

Capítulo 2 – Princípio da Especialidade

Capítulo 3 – Imóvel Rural

Capítulo 4 – Sistema Financeiro da Habitação

Capítulo 5 – Procedimento de Dúvida Registrária

Capítulo 6 – Aspectos Processuais Relativos ao Registro de Imóveis

Capítulo 7 – Lei 6.766/79 (parcelamento do solo)

Capítulo 8 – Bens Indisponíveis, Hipotecados ou Impenhoráveis

Capítulo 9 – Pagamento de Impostos, Débitos de Família e ao Direito das Sucessões

Capítulo 10 – Títulos Referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões

Capítulo 11 – Usucapião, Aforamento, Terrenos de Marinha, Condomínio, Locação, Doação e Permuta

Legislação: Lei dos Registros Públicos – Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Características

1ª edição 2002

Formato 14 X 21 cm

160páginas – brochura

ISBN  85-7456-058-8

Informação adicional

Peso 0.230 kg