Cumprimento da Sentença

Cumprimento da Sentença

R$48,00

De acordo com as alterações processuais da Lei 11.232/05.

Atualizado nos termos das Leis 11.382/06, 11.418/06, 11.419/06 e 11.441/07.

REF: 49 Categoria

Descrição

Sinopse

Capítulo I – Objetivo da reforma

Capítulo II – O novo conceito de sentença

Capítulo III –  procedimento da liquidação de sentença

Capítulo IV – Fase de uumprimento da sentença, atual execução dos títulos judiciais

Capítulo V – Meios de defesa na fase de cumprimento da sentença

Capítulo VI – Novo rol dos títulos executivos judiciais

Capítulo VII – Execução provisória

Capítulo VIII – Competência

Capítulo IX – Execução contra a Fazenda Pública

Capítulo X – Procedimento monitório

Capítulo XI – Fase de cumprimento e honorários advocatícios

Capítulo XII – Constituição de capital na prestação de alimentos

Capítulo XIII – Direito Intertemporal

Anexo I – Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004

Anexo II – Quadro comparativo entre as antigas disposições revogadas e as atuais (incluídas pela Lei 11.232/05)

Características

1ª edição 2008

Formato 14 X 21 cm

224 páginas – brochura

ISBN  978-85-7456-228-5

Informação adicional

Peso 0.330 kg