Descrição
Sinopse
Capítulo I – Objetivo da reforma
Capítulo II – O novo conceito de sentença
Capítulo III – procedimento da liquidação de sentença
Capítulo IV – Fase de uumprimento da sentença, atual execução dos títulos judiciais
Capítulo V – Meios de defesa na fase de cumprimento da sentença
Capítulo VI – Novo rol dos títulos executivos judiciais
Capítulo VII – Execução provisória
Capítulo VIII – Competência
Capítulo IX – Execução contra a Fazenda Pública
Capítulo X – Procedimento monitório
Capítulo XI – Fase de cumprimento e honorários advocatícios
Capítulo XII – Constituição de capital na prestação de alimentos
Capítulo XIII – Direito Intertemporal
Anexo I – Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004
Anexo II – Quadro comparativo entre as antigas disposições revogadas e as atuais (incluídas pela Lei 11.232/05)
Características
1ª edição 2008
Formato 14 X 21 cm
224 páginas – brochura
ISBN 978-85-7456-228-5