Os Credores na Falência

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Description

Sinopse

Exatamente neste tema (Direito Concursal) de contrastes e múltiplos conflitos, desenvolveu o mestre alentado estudp onde doutrina sobre a essencialidade da participação dos credores na falência, as respectivas habilitações e os incidentes que retardam a solução do procedimento falimentar.

Embora o enfoque se volte para a relação crédito-débito, não é menos certo que a preocupação sempres buscou inovação e a reformulção do instituto fundamentalmente na expectativa da preservação da empresa, mutilada por diversos fatores que desaguam na dilapidação patrimonial.

A crise do direito falimentar é cusada pelo excesso do processualismo, envolto no formalismo e nas técnicas do rito que impedem o livre curso da finalidade básica, proclamada no desiderato de conservar a atividade produtiva.

Bem assim, a reedição da obra tem o escopo de permitir aos operadores do Direito uma visão doutrinária e jurisprudencial, enfocando ainda que de passagem o Projeto de Lei 4.376/93, seu substitutivo, cuidando da reforma do diploma normativo em vigor.  I – Legitimidade para requerer a falência

Capítulo II – Os direitos dos credores

Capítulo III – A ação revocatória

Capítulo IV – O credor como síndico

Capítulo V – A verificação dos créditos

Capítulo VI – A classificação dos créditos

Capítulo VII – Promoção do inquérito judicial

Capítulo VIII – A realização do ativo

Capítulo IX – O Projeto de Lei nº 4.376/93, o substitutivo e a subemenda global

Capítulo X – Da verificação dos créditos

Jurisprudência

Características

2ª edição 1998

Formato 14 X 21 cm

202 páginas – brochura

ISBN  85-7456-124-X

Detalhes do Livro

Peso 0.300 kg
Autor

Nelson Abrão