Da Ação de Nunciação de Obra Nova

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REF: 245 Categoria:

Description

Sinopse

Múltiplos aspectos saltam aos olhos no tratamento da ação de nunciação de obra novo, razão pela qual o autor se preocupou em bosquejar as origens do instituto e sua finalidade prática, passando a cotejar a disciplina hodierna com aquela do Código de Processo Civil de 1939, situamdo os principais matizes que balizam a intricada matéria.

Desde a etapa desenvolvida para o fim exclusivo de se chegar à definição em torno da natureza da ação nunciatótia, passando pela especificidade do embargo extrajudicial, catalogado entre n´´os de forma sui generis, o estudo examina lenta e acuradamente todas as fases procedimentais, sem se descurar das implicações relacionadas ao quadro probante e consequentemente o aspecto principal da sentença de mérito.

Não se olvidou o autor de trazer sua opinião para dirimir as controvérsias e reduzir a conflituosidade, certo contudo que o passo embrionário será melhor burilado à medida em que houver maior consenso tanto no campo doutrinário, como também na ordem jurisprudencial.

Trata-se, portanto de assunto palpitante constantemente submetido ao crivo do Poder Judiciário, com desencontro de entendimento e falta de sintonia entre as relações de vizinhança e o prejuízo advindo da obro nova.

Por derradeiro, objetivando melhor contribuir para o estudo enfocado, o autor traz à baila uma série de julgados dos nossos Tribunais, os quais se detiveram na intrigante e acesa polêmica envolvendo a ação de nunciação de obra nova.

Características

1ª edição 1993

Formato 14 X 21 cm

236 páginas – brochura

ISBN  85-7456-117-7

Book Details

Weight 0.330 kg
Author

Carlos Henrique Abrão